Como garantir justiça social na transição energética e aliviar o peso da conta de luz para as famílias mais vulneráveis?​

Como garantir justiça social na transição energética e aliviar o peso da conta de luz para as famílias mais vulneráveis? Nos últimos meses, a instituição do Plano Nacional de Transição Energética (PLANTE), a criação do Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE) e a sanção das Leis do Marco Nacional do Hidrogênio de Baixo Carbono e Combustível do Futuro têm ganhado tração na agenda que discute o futuro energético brasileiro. Embora essas iniciativas tenham grande relevância, os desafios relacionados à adaptação climática ainda carecem de um debate mais aprofundado no contexto energético, especialmente dentro do parlamento. A conta de luz, um dos temas que mais despertam a atenção dos deputados e senadores,  influencia diretamente a capacidade das famílias brasileiras, especialmente no Norte e Nordeste, de atenderem suas necessidades básicas, como alimentação, conforme o estudo “Justiça Energética – Pesquisa de Opinião Pública, publicado pelo Instituto Pólis. As famílias em maior vulnerabilidade socioeconômica, que dependem da energia para terem acesso à educação, conforto térmico e demais condições para ter uma boa qualidade de vida estão tendo dificuldades para pagarem suas contas todo mês. Na medida que o tempo passa, esse quadro vai se agravando gradativamente, exigindo uma revisão rápida que promova justiça tarifária com essa situação em mente.  Com esse objetivo, três projetos de lei foram apresentados no parlamento em outubro, visando ampliar o debate de justiça social no processo de transição energética em curso. As propostas buscam: garantir a participação da sociedade civil e movimentos sociais no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE); definir o conceito de pobreza energética, bem como medidas para seu combate; e por fim, a atualização das faixas de consumo dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Apresentadas pela deputada Carla Ayres (PT/SC), as iniciativas representam um primeiro passo para preencher a lacuna de discussão sobre inclusão social no Congresso Nacional, trazendo o tema para o centro de debate.  E você, como acha que a transição energética pode promover justiça social e climática?  Leia o estudo completo e  compartilhe essa mensagem para ampliarmos o debate! Leia o Documento Anterior Notícias Como garantir justiça social na transição energética e aliviar o peso da conta de luz para as famílias mais vulneráveis?​ Como garantir justiça social na transição energética e aliviar o… Leia mais 21 de outubro de 2024 Consulta Pública: Coalizão Energia Limpa contribui com o MME sobre a operação em condição diferenciada de usinas termoelétricas para atendimento de potência no SIN Coalizão Energia Limpa contribui com o MME sobre a operação… Leia mais 7 de outubro de 2024 Posicionamento Crítico Crise Hídrica e Energia: Propostas para Aumentar a Resiliência do Sistema Elétrico no Horário de Ponta Posicionamento Crítico | Crise Hídrica e Resiliência Energética: Soluções para… Leia mais 26 de setembro de 2024 Organizações Lançam Posicionamento crítico à Nova Política Nacional de Transição Energética e ao Decreto “Gás para Empregar” Organizações Lançam Posicionamento crítico à Nova Política Nacional de Transição… Leia mais 4 de setembro de 2024 Coalizão Energia Limpa participa da Consulta Pública do MME sobre processo de licenciamento ambiental Coalizão Energia Limpa participa da Consulta Pública do MME sobre… Leia mais 29 de julho de 2024 Carregar mais Consulta Pública: Coalizão Energia Limpa contribui com o MME sobre a operação em condição diferenciada de usinas termoelétricas para atendimento de potência no SIN 7 de outubro de 2024.elementor-663 .elementor-element.elementor-element-146986ff{–display:flex;–flex-direction:column;–container-widget-width:100%;–container-widget-height:initial;–container-widget-flex-grow:0;–container-widget-align-self:initial;–flex-wrap-mobile:wrap;–background-transition:0.3s;}.elementor-widget-image .widget-image-caption{color:var( –e-global-color-text );font-family:var( –e-global-typography-text-font-family ), Sans-serif;font-size:var( –e-global-typography-text-font-size );font-weight:var( –e-global-typography-text-font-weight );}.elementor-663 .elementor-element.elementor-element-13ee6f7e > 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Posicionamento Crítico Crise Hídrica e Energia: Propostas para Aumentar a Resiliência do Sistema Elétrico no Horário de Ponta

Posicionamento Crítico | Crise Hídrica e Resiliência Energética: Soluções para o Futuro do Setor Elétrico Brasileiro A Coalizão Energia Limpa, um grupo de organizações da sociedade civil comprometido com uma transição energética justa e sustentável, lançou um position paper que traz uma análise profunda sobre a crise hídrica no Brasil e suas implicações para o setor elétrico. O documento destaca as vulnerabilidades do sistema e aponta caminhos para aumentar sua resiliência e garantir o fornecimento de energia durante os horários de pico, que historicamente têm sido um grande desafio.   Com a seca severa que afeta diversas regiões desde o segundo semestre de 2023, resultado do fenômeno El Niño, o Brasil enfrenta novamente o risco de desabastecimento elétrico. O cenário atual é agravado pela queda no nível dos reservatórios e o aumento da demanda de energia. Em resposta, medidas emergenciais como o acionamento de termelétricas a gás e a importação de energia da Venezuela para Roraima foram adotadas. Contudo, essas soluções, embora necessárias no curto prazo, são financeiramente custosas e ambientalmente insustentáveis.   O position paper propõe diversas soluções para aumentar a resiliência do sistema elétrico, como a implementação de sistemas de armazenamento de energia e a melhoria da capacidade de transmissão para escoamento das energias renováveis. O estudo destaca que o Brasil tem grande potencial para expandir suas fontes de energia solar e eólica, mas precisa investir em tecnologias que permitam maior flexibilidade e eficiência no uso dessas fontes.   Além de abordar questões técnicas, o documento também enfatiza a importância de políticas públicas que incentivem a eficiência energética e a modernização da infraestrutura elétrica. As recomendações incluem a adaptação estratégica das hidrelétricas e a promoção de tarifas dinâmicas para consumidores de menor porte, que podem contribuir para uma gestão mais eficiente da demanda de energia.   Quer saber mais sobre como essas propostas podem transformar o setor elétrico brasileiro? Acesse o position paper completo da Coalizão Energia Limpa e descubra todas as soluções para um futuro energético mais sustentável.   Leia o documento completo aqui! Download Anterior Notícias Posicionamento Crítico Crise Hídrica e Energia: Propostas para Aumentar a Resiliência do Sistema Elétrico no Horário de Ponta Posicionamento Crítico | Crise Hídrica e Resiliência Energética: Soluções para… Leia mais 26 de setembro de 2024 Organizações Lançam Posicionamento crítico à Nova Política Nacional de Transição Energética e ao Decreto “Gás para Empregar” Organizações Lançam Posicionamento crítico à Nova Política Nacional de Transição… Leia mais 4 de setembro de 2024 Brasil pode integrar energia renovável à matriz elétrica, revela estudo do IEMA O estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA),… Leia mais 15 de agosto de 2024 Nota Técnica: Transformação Ecológica, Fundo Clima e Eco Invest: Por onde caminha o financiamento climático no Brasil? NOTA TÉCNICA | Transformação ecológica, Fundo Clima e Eco Invest:… Leia mais 20 de junho de 2024 Relatório da Coalizão Energia Limpa destaca que a expansão do gás fóssil prejudica a transição energética Relatório da Coalizão Energia Limpa destaca que a expansão do… Leia mais 12 de junho de 2024 Carregar mais Posicionamento Crítico Crise Hídrica e Energia: Propostas para Aumentar a Resiliência do Sistema Elétrico no Horário de Ponta 26 de setembro de 2024.elementor-685 .elementor-element.elementor-element-75b6e47{–display:flex;–flex-direction:column;–container-widget-width:100%;–container-widget-height:initial;–container-widget-flex-grow:0;–container-widget-align-self:initial;–flex-wrap-mobile:wrap;–background-transition:0.3s;}.elementor-685 .elementor-element.elementor-element-f34eb35 > .elementor-widget-container{margin:-10px 0px 0px 0px;}.elementor-685 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O documento apresenta diretrizes essenciais para esse processo, propondo melhorias em áreas socioambientais, regulatórias, operacionais, de planejamento e de precificação da energia. Leia a íntegra aqui.   Fruto de encontros realizados pelo IEMA e pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) em 2023, o estudo reflete discussões com especialistas sobre a transição energética e a inclusão de fontes renováveis variáveis no sistema elétrico brasileiro. A nota técnica explora pontos estratégicos para fortalecer o sistema e prepará-lo para o futuro. “Vivemos um período de transição importante na matriz elétrica. Precisamos adaptar o sistema para absorver a expansão das fontes renováveis, conforme projetado na COP 28,” afirma Ricardo Baitelo, gerente de projetos do IEMA e autor do estudo.   Entre as principais propostas estão: 1. Otimização do

Organizações Lançam Posicionamento crítico à Nova Política Nacional de Transição Energética e ao Decreto “Gás para Empregar”

Organizações Lançam Posicionamento crítico à Nova Política Nacional de Transição Energética e ao Decreto “Gás para Empregar” Notícias 4 de setembro de 2024   O lançamento da Política Nacional de Transição Energética (PNTE) e do decreto “Gás para Empregar”, realizado pelo governo federal, gerou preocupações entre especialistas e organizações da sociedade civil, como o Observatório do Clima e a Coalizão Energia Limpa. Embora sejam reconhecidos os esforços para promover um futuro sustentável, há questionamentos sobre a falta de ambição e clareza das medidas propostas, especialmente no que diz respeito à inclusão da sociedade civil no processo de decisão e ao impacto sobre comunidades vulneráveis.   A PNTE, que deveria guiar o país na transição para energias renováveis, apresenta diretrizes vagas e sem mecanismos claros de implementação. Ao mesmo tempo, o incentivo à expansão do mercado de gás natural, previsto no decreto “Gás para Empregar”, é visto como um obstáculo à verdadeira transição energética, ao perpetuar o uso de combustíveis fósseis. A exclusão de ambientalistas e representantes da sociedade civil nas discussões sobre o decreto também levanta sérios questionamentos sobre a transparência e participação democrática no processo.   Para uma análise mais detalhada dessas iniciativas e suas possíveis consequências para o futuro energético do Brasil, confira o posicionamento oficial completo das organizações envolvidas, disponível no link a seguir. Posicionamento-_Gas-para-Empregar-Politica-Nacional-de-Transicao-Energetica   Foto: Dinho Mendes / Itaipu Binacional       AnteriorPróximo Posicionamento Crítico Crise Hídrica e Energia: Propostas para Aumentar a Resiliência do Sistema Elétrico no Horário de Ponta Posicionamento Crítico | Crise Hídrica e Resiliência Energética: Soluções para… Leia mais Renata Sembay26 de setembro de 2024 Organizações Lançam Posicionamento crítico à Nova Política Nacional de Transição Energética e ao Decreto “Gás para Empregar” Organizações Lançam Posicionamento crítico à Nova Política Nacional de Transição… Leia mais Renata Sembay4 de setembro de 2024 Integração de Energias Renováveis ao Sistema Elétrico Brasileiros O estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA),… Leia mais Renata Sembay15 de agosto de 2024 Idec: Avaliação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica no Brasil Avaliação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica no Brasil… Leia mais Renata Sembay1 de agosto de 2024 Coalizão Energia Limpa participa da Consulta Pública do MME sobre processo de licenciamento ambiental Coalizão Energia Limpa participa da Consulta Pública do MME sobre… Leia mais Renata Sembay29 de julho de 2024 Carregar mais Integração de Energias Renováveis ao Sistema Elétrico Brasileiros 15 de agosto de 2024.elementor-849 .elementor-element.elementor-element-4b58140c{–display:flex;–flex-direction:column;–container-widget-width:100%;–container-widget-height:initial;–container-widget-flex-grow:0;–container-widget-align-self:initial;–flex-wrap-mobile:wrap;–background-transition:0.3s;}.elementor-widget-image .widget-image-caption{color:var( –e-global-color-text );font-family:var( –e-global-typography-text-font-family ), Sans-serif;font-size:var( –e-global-typography-text-font-size );font-weight:var( –e-global-typography-text-font-weight );}.elementor-849 .elementor-element.elementor-element-4de3c7a4 > .elementor-widget-container{margin:-10px 0px 0px 0px;}.elementor-849 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O aumento do uso de combustíveis fósseis pode gerar um bloqueio de investimentos no setor elétrico por até 30

Integração de Energias Renováveis ao Sistema Elétrico Brasileiros

O estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), em parceria com a Coalizão Energia Limpa, aborda os desafios e soluções para integrar fontes renováveis, como solar, eólica e biomassa, à matriz elétrica brasileira. O documento propõe melhorias no planejamento, regulação e operação do sistema elétrico, com destaque para a otimização das hidrelétricas, expansão da transmissão, armazenamento de energia e o uso de parques híbridos. A análise também explora o papel estratégico da geração distribuída e da biomassa para garantir uma transição energética eficiente e sustentável.

Idec: Avaliação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica no Brasil

Avaliação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica no Brasil Contribuições Técnicas 1 de agosto de 2024 Por: IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor   Os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica são fundamentais para a participação social e proteção dos interesses dos consumidores frente às distribuidoras. No entanto, enfrentam diversos desafios que dificultam a realização efetiva de seus objetivos. Ao longo dos anos, as Resoluções Normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que regulamentam esses Conselhos passaram por várias alterações, visando aprimorar suas condições de atuação e eficácia. Este relatório apresenta uma visão geral sobre a atuação dos Conselhos no Brasil, abordando sua estrutura, procedimentos internos e atividades. Entre os pontos críticos discutidos, destacam-se questões de transparência, representatividade, autonomia, engajamento dos conselheiros e conformidade com a Resolução Normativa vigente, a REN ANEEL nº 963/2021. Reconhecendo o papel crucial dos Conselhos na defesa dos direitos dos consumidores, especialmente em um contexto de mudanças frequentes e necessidade de reformas no setor elétrico, este relatório oferece uma avaliação crítica com sugestões de melhorias a fim de garantir uma atuação mais participativa, inclusiva e eficiente dos mesmos. AnteriorPróximo Instituto Pólis: Justiça Energética – Pesquisa de Opinião Pública Justiça Energética – Pesquisa de Opinião Pública Contribuições Técnicas 15… Leia mais Renata Sembay15 de junho de 2024 Arayara: Diagnóstico do Risco Socioambiental do 4º Ciclo da Oferta Permanente da ANP Diagnóstico do Risco Socioambiental do 4º Ciclo da Oferta Permanente… Leia mais Renata Sembay18 de dezembro de 2023 IEMA: Análise dos recursos disponíveis e necessários para universalizar o acesso à energia elétrica na Amazônia Legal Análise dos recursos disponíveis e necessários para universalizar o acesso… Leia mais Renata Sembay14 de dezembro de 2023 Inesc: “Subsídios às fontes fósseis e renováveis (2018 – 2022): reformar para uma transição energética justa” Subsídios às fontes fósseis e renováveis (2018 – 2022): reformar… Leia mais Rodrigp Pimenta4 de dezembro de 2023 IEMA: “3º Inventário de emissões atmosféricas em usinas termelétricas” 3º Inventário de emissões atmosféricas em usinas termelétricas Contribuições Técnicas… Leia mais Rodrigp Pimenta1 de outubro de 2023 Carregar mais Posicionamento Crítico Crise Hídrica e Energia: Propostas para Aumentar a Resiliência do Sistema Elétrico no Horário de Ponta 26 de setembro de 2024.elementor-685 .elementor-element.elementor-element-75b6e47{–display:flex;–flex-direction:column;–container-widget-width:100%;–container-widget-height:initial;–container-widget-flex-grow:0;–container-widget-align-self:initial;–flex-wrap-mobile:wrap;–background-transition:0.3s;}.elementor-widget-image .widget-image-caption{color:var( –e-global-color-text );font-family:var( –e-global-typography-text-font-family ), Sans-serif;font-size:var( –e-global-typography-text-font-size );font-weight:var( –e-global-typography-text-font-weight );}.elementor-685 .elementor-element.elementor-element-f34eb35 > .elementor-widget-container{margin:-10px 0px 0px 0px;}.elementor-685 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soluções nas áreas de regulação, planejamento, operação e economia

Coalizão Energia Limpa participa da Consulta Pública do MME sobre processo de licenciamento ambiental

Coalizão Energia Limpa participa da Consulta Pública do MME sobre processo de licenciamento ambiental A Coalizão Energia Limpa, formada por um grupo de organizações aliadas, contribuiu ativamente para a consulta pública do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o processo de licenciamento ambiental para projetos de petróleo e gás. O objetivo da consulta é buscar entender como a oferta de áreas para exploração e o licenciamento ambiental, pode ser melhor alinhando com as preocupações ambientais e proteger segurança energética do país.   Entre as principais questões levantadas pela Coalizão está a necessidade de um diálogo mais profundo entre os proponentes de projetos e as comunidades impactadas. Reforçando a importância da participação social desde as fases iniciais do processo, assegurando que as consultas públicas sigam a Convenção 169 da OIT, que garante a consulta prévia a comunidades afetadas. Além disso, foi destacado o uso de boas práticas internacionais, como a incorporação de avaliações de impactos cumulativos e o desenvolvimento de zoneamento espacial marinho, já aplicados em países como Reino Unido e Austrália.   Para aprimorar o processo de licenciamento em novas áreas, a Coalizão propôs a utilização de ferramentas como o Planejamento Espacial Marinho e a Avaliação Ambiental Estratégica. Essas abordagens, aliadas ao incentivo às energias renováveis, são essenciais para garantir uma transição energética justa e sustentável. Para mais detalhes sobre a consulta, acesse  aqui. Leia a Contribuição AnteriorPróximo Notícias Como garantir justiça social na transição energética e aliviar o peso da conta de luz para as famílias mais vulneráveis?​ Como garantir justiça social na transição energética e aliviar o… Leia mais 21 de outubro de 2024 Posicionamento Crítico Crise Hídrica e Energia: Propostas para Aumentar a Resiliência do Sistema Elétrico no Horário de Ponta Posicionamento Crítico | Crise Hídrica e Resiliência Energética: Soluções para… Leia mais 26 de setembro de 2024 Organizações Lançam Posicionamento crítico à Nova Política Nacional de Transição Energética e ao Decreto “Gás para Empregar” Organizações Lançam Posicionamento crítico à Nova Política Nacional de Transição… Leia mais 4 de setembro de 2024 Coalizão Energia Limpa participa da Consulta Pública do MME sobre processo de licenciamento ambiental Coalizão Energia Limpa participa da Consulta Pública do MME sobre… Leia mais 29 de julho de 2024 Coalizão Energia Limpa e o Observatório do Clima lançam nota crítica ao texto do PL do Hidrogênio (2.308/2023) Coalizão Energia Limpa e o Observatório do Clima lançam nota… Leia mais 10 de julho de 2024 Carregar mais Posicionamento Crítico Crise Hídrica e Energia: Propostas para Aumentar a Resiliência do Sistema Elétrico no Horário de Ponta 26 de setembro de 2024.elementor-849 .elementor-element.elementor-element-4b58140c{–display:flex;–flex-direction:column;–container-widget-width:100%;–container-widget-height:initial;–container-widget-flex-grow:0;–container-widget-align-self:initial;–flex-wrap-mobile:wrap;–background-transition:0.3s;}.elementor-widget-image .widget-image-caption{color:var( –e-global-color-text );font-family:var( –e-global-typography-text-font-family ), Sans-serif;font-size:var( –e-global-typography-text-font-size );font-weight:var( –e-global-typography-text-font-weight );}.elementor-849 .elementor-element.elementor-element-4de3c7a4 > .elementor-widget-container{margin:-10px 0px 0px 0px;}.elementor-849 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Transformação Ecológica, Fundo Clima e Eco Invest: Por onde caminha o financiamento climático no Brasil?

Transformação ecológica, Fundo Clima e Eco Invest: por onde caminha o financiamento climático no Brasil? A nota técnica “Transformação Ecológica, Fundo Clima e Eco Invest: por onde caminha o financiamento climático no Brasil?” apresenta uma análise detalhada sobre o panorama atual do financiamento climático no Brasil. Ele destaca a importância de alinhar financiamentos públicos e privados para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, incluindo a necessidade de transformar a matriz energética do país. A autora Alessandra Cardoso enfatiza que, embora o Fundo Clima e o programa Eco Invest sejam fundamentais, o financiamento ainda enfrenta desafios significativos, como a necessidade de maior transparência e governança eficaz.   O estudo também explora a criação do Plano de Transformação Ecológica, lançado em 2023, que visa promover uma mudança cultural, política e econômica no Brasil, com foco na sustentabilidade. No entanto, a análise aponta que o plano, até o momento, está fortemente concentrado no eixo de finanças sustentáveis, deixando de lado áreas cruciais como a adaptação às mudanças climáticas e a mitigação de seus impactos.   Entre os principais desafios levantados está a disparidade na destinação de recursos entre o BNDES e o Ministério do Meio Ambiente, o que limita a implementação de projetos essenciais de mitigação e adaptação. O estudo conclui que, para que o Brasil avance no financiamento climático, é fundamental fortalecer a governança do Fundo Clima e garantir que mais recursos sejam alocados para políticas sociais e ambientais prioritárias.   Por fim, o estudo alerta que, sem uma ação mais decisiva e organizada, a marginalização de projetos públicos e sociais pode comprometer a efetividade da transformação ecológica, que precisa ser acompanhada de salvaguardas robustas e de um comprometimento real com a justiça social no enfrentamento das mudanças climáticas. Baixe o Estudo AnteriorPróximo Notícias Como garantir justiça social na transição energética e aliviar o peso da conta de luz para as famílias mais vulneráveis?​ Como garantir justiça social na transição energética e aliviar o… Leia mais Renata Sembay21 de outubro de 2024 Posicionamento Crítico Crise Hídrica e Energia: Propostas para Aumentar a Resiliência do Sistema Elétrico no Horário de Ponta Posicionamento Crítico | Crise Hídrica e Resiliência Energética: Soluções para… Leia mais Renata Sembay26 de setembro de 2024 Organizações Lançam Posicionamento crítico à Nova Política Nacional de Transição Energética e ao Decreto “Gás para Empregar” Organizações Lançam Posicionamento crítico à Nova Política Nacional de Transição… Leia mais Renata Sembay4 de setembro de 2024 Brasil pode integrar energia renovável à matriz elétrica, revela estudo do IEMA O estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA),… Leia mais Renata Sembay15 de agosto de 2024 Idec: Avaliação dos Conselhos de 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Regressão Energética: como a expansão do gás fóssil a transição energética?

Regressão Energética: como a expansão do gás fóssil a transição energética? O aumento do uso de combustíveis fósseis pode gerar um bloqueio de investimentos no setor elétrico por até 30 anos, além de elevar os custos da eletricidade.   Nos últimos anos, as energias renováveis, como a eólica e a solar, têm mostrado um crescimento significativo no Brasil. No início de 2024, essas fontes superaram 65 gigawatts (GW) de capacidade instalada, representando cerca de 30% da matriz elétrica nacional. Apesar desse avanço crucial para a transição energética do país, a insistência em projetos de geração de eletricidade a partir de gás fóssil, principalmente apoiados pelo Congresso Nacional, ameaça essa trajetória. O uso do gás, além de contribuir para o agravamento das mudanças climáticas devido às emissões de gases de efeito estufa, também aumentará os custos da energia para os consumidores.   Essa é a principal conclusão do relatório “Regressão Energética: Como a Expansão do Gás Fóssil Atrapalha a Transição Elétrica Brasileira rumo à Justiça Climática”, lançado em 12 de junho durante um evento promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista (FAmb) na Câmara dos Deputados. O relatório foi produzido pela Coalizão Energia Limpa, que reúne várias organizações, incluindo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Instituto ClimaInfo, Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Instituto Internacional ARAYARA.org, Instituto Pólis, Observatório da Mineração e Coalizão Não Fracking Brasil (COESUS).   O relatório destaca que, nos últimos anos, o gás fóssil passou de uma solução emergencial, usada em momentos de crise hídrica, para uma fonte significativa de investimentos na geração elétrica, o que aumenta tanto os impactos socioambientais quanto o custo das tarifas para os consumidores, beneficiando apenas um pequeno grupo.   Essa expansão desnecessária do gás fóssil é impulsionada por fortes lobbies da indústria de combustíveis fósseis. Exemplos citados no relatório incluem os leilões de energia emergencial e de reserva de capacidade realizados em 2021, que contrataram termelétricas a gás, além da Lei 14.182/2021, de privatização da Eletrobras, que impôs a contratação de 8 GW de gás fóssil em estados que não possuem gasodutos. Isso significa que, além de pagar pelo combustível, os consumidores também terão que arcar com os custos da infraestrutura necessária para essas instalações. Um gasto considerado desnecessário e poluente.   De acordo com o documento, essas “térmicas-jabuti” resultarão na emissão de mais de 300 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (Mt CO2e) ao longo de sua operação, ou cerca de 20 Mt CO2e por ano. Para efeito de comparação, em 2019, todo o setor elétrico brasileiro emitiu 53,4 Mt CO2e. Ou seja, essas térmicas poderiam representar quase 40% do total de emissões do setor elétrico brasileiro, além de elevar em mais de 12% o custo da energia no país.   Atualmente, mais de 70 novas termelétricas movidas a combustíveis fósseis estão em fase de estudo e planejamento, conforme o Sistema de Informações de Geração da Aneel (SIGA). O país também prevê ampliar a importação de gás fóssil dos Estados Unidos, com 21 novos projetos de terminais de gás e 12 de regaseificação, além dos cinco terminais já em operação.   A sociedade civil tem reagido a essas iniciativas, conforme destacado pelo Nexo. O relatório menciona campanhas nos últimos anos que ajudaram a divulgar dados sobre o tema e resultaram na venda de menos blocos de petróleo e gás nos leilões. No entanto, esses esforços não impediram a continuidade dos investimentos em combustíveis fósseis, que seguem em curso, apesar da retórica do governo atual de liderar a agenda climática global.   O relatório alerta que a dependência do gás fóssil poderá provocar um bloqueio de investimentos (lock-in) no setor elétrico por até 30 anos. Além da poluição, o preço do gás, como de outros combustíveis fósseis, é instável.   Há ainda um alerta sobre as energias renováveis: a necessidade de que a expansão desses projetos inclua salvaguardas socioambientais para proteger as comunidades locais. O relatório menciona o guia “Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável”, elaborado por especialistas e comunidades nordestinas com o apoio do projeto Nordeste Potência.   Como soluções para evitar essa regressão energética, o relatório sugere a revisão da privatização da Eletrobras e a revogação da contratação das térmicas-jabuti. Também propõe a exclusão dessas térmicas do PL 576/2021, que regula a energia eólica offshore, além de promover o uso do hidrogênio verde, gerado a partir de fontes renováveis, como alternativa para descarbonizar indústrias e transportes, sem perpetuar o uso do gás fóssil.   Recentemente, um sinal preocupante veio da Comissão Especial do Hidrogênio Verde no Senado, que aprovou o projeto de lei que estabelece o marco legal para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono e determinou incentivos fiscais para o setor. Embora o foco seja em rotas mais sustentáveis, como o hidrogênio verde produzido por eletrólise com energia renovável, o projeto ainda permite o uso de rotas mais poluentes, como o gás fóssil.   A aprovação do marco legal para o hidrogênio de baixa emissão, ainda que contenha incentivos para tecnologias mais limpas, preocupa ao não barrar totalmente rotas mais poluentes, como o gás fóssil. Isso pode comprometer os avanços na transição energética que o Brasil tanto precisa. O relatório da Coalizão Energia Limpa reforça que, para evitar um futuro de bloqueios de investimento e maiores custos, é fundamental que o país adote uma postura mais firme em prol das energias renováveis e descarbonizadas, garantindo que a transição energética seja justa e sustentável, com benefícios para a sociedade como um todo, e não apenas para grupos de interesse. Confira o relatório completo “Regressão Energética: Como a Expansão do Gás Fóssil Atrapalha a Transição Elétrica Brasileira rumo à Justiça Climática” e entenda os impactos das políticas energéticas atuais sobre o futuro da matriz elétrica nacional. Descubra como a insistência no gás fóssil pode bloquear investimentos, aumentar o custo da eletricidade e agravar as mudanças climáticas, e conheça as soluções propostas para uma transição energética mais justa e sustentável.   Faça o Download AnteriorPróximo Notícias Como garantir justiça social na

Coalizão Energia Limpa lança o Relatório Regressão Energética na Câmara dos Deputados: “a expansão do gás fóssil compromete transição elétrica e justiça climática no Brasil”

Coalizão Energia Limpa lança o Relatório Regressão Energética na Câmara dos Deputados: ‘a expansão do gás fóssil compromete transição elétrica e justiça climática no Brasil’ Matéria veiculada originalmente em Observatório da Mineração. Na contramão dos esforços necessários para reduzir as emissões de poluentes da matriz energética, o Brasil continua investindo no aumento da demanda e uso de gás fóssil, especialmente no setor elétrico. Enquanto fontes como energia solar e eólica têm registrado um crescimento significativo – representando quase 30% da matriz elétrica em 2024 -, a dependência contínua do gás fóssil sabota a transição para fontes limpas e renováveis. Isso é o que mostra o relatório “Regressão Energética: Como a expansão do gás fóssil atrapalha a transição elétrica brasileira rumo à justiça climática“, lançado nesta quarta-feira (12), pela Coalizão Energia Limpa, a qual o Observatório da Mineração faz parte, em Brasília (DF), em parceria com a Frente Parlamentar Mista Ambientalista, coordenada pelo deputado federal Nilto Tatto (PT/SP), por meio do seu Grupo de Trabalho de Energias Renováveis, coordenado pelo deputado federal Pedro Campos (PSB/PE). Segundo o levantamento, a expansão do uso do gás fóssil pode acarretar em um bloqueio de investimentos no setor elétrico por 15 a 30 anos, além de aumentar os custos da energia consumida no país. Essa tendência é preocupante no contexto atual de agravamento da crise climática, com a intensificação de eventos extremos, como secas, que tornam a geração de eletricidade mais vulnerável. Desde a contaminação de recursos hídricos até o aumento das emissões de gases de efeito estufa, a cadeia produtiva da energia fóssil tem provocado graves consequências para o meio ambiente e comunidades locais. A fragilidade dos licenciamentos ambientais é apontada como um dos principais fatores desencadeadores desses problemas. O evento realizado na Câmara dos Deputados contou as apresentações de: Célia Xakriabá, deputada federal (PSOL/MG); Bandeira de Mello, deputado federal (PSB/RJ); Ricardo Baitelo, da Coalizão Energia Limpa e do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA); Suely Araújo, Observatório do Clima; José Marangon, diretor da MC&E, Conselheiro da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD); Carolina Marçal, do ClimaInfo, na mediação. Além dos parlamentares, incluindo os deputados Nilto Tatto e Airton Faleiro (PT/PA), estiveram presentes 60 pessoas, entre elas, representantes de cerca de 20 organizações da sociedade civil e da indústria como Abrace Energia, Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel,) Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren). “Temos todas as condições entre as grandes economias do mundo de ser carbono negativo, e defendemos que isso pode acontecer antes de 2045. Há todo o potencial no Brasil para isso, mas a área de energia tem falhado nas propostas nesse sentido. Como se a expansão de óleo e gás fosse a grande alternativa de geração de renda. É como defender ir à guerra para alcançar a paz”, ressaltou Suely Araújo. O material foi elaborado pela Coalizão Energia Limpa – um conglomerado de organizações da sociedade civil empenhadas na defesa de uma transição energética justa e sustentável no Brasil. O principal alerta do documento é que a crescente dependência de fontes de energia fóssil, especialmente o gás, é o maior obstáculo para alcançar uma matriz 100% renovável e resiliente oscilações de preço e ao clima extremo.   Essa tendência é preocupante no contexto atual de agravamento da crise climática, com a intensificação de eventos extremos, como secas, que tornam a geração de eletricidade mais vulnerável. Desde a contaminação de recursos hídricos até o aumento das emissões de gases de efeito estufa, a cadeia produtiva da energia fóssil tem provocado graves consequências para o meio ambiente e comunidades locais. A fragilidade dos licenciamentos ambientais é apontada como um dos principais fatores desencadeadores desses problemas. “Quando falamos de transição energética precisamos pensar em transição política. A forma como o parlamento se posiciona com relação às mudanças climáticas é, sim, responsabilidade política”, disse Xakriabá. “A exploração de petróleo na Amazônia, segundo dados mais recentes, vai afetar 130 comunidades indígenas diretamente. É um projeto que parece civilizatório, mas um projeto de morte não pode ser considerado civilizatório, ele é primitivo”, alertou a deputada. Para entender como o Brasil chegou a essa dependência, o estudo apresenta uma cronologia dos últimos 20 anos (2003-2023) de reformas, planos e programas de incentivo no âmbito das políticas energéticas nacionais. Essa recapitulação também traz um resumo das ações de resistência da sociedade civil, que conseguiu barrar e adiar dezenas de projetos fósseis nesse período. “A transição pode ser uma oportunidade na reforma da nossa relação com outros países. Precisamos rever a lógica colonialista nas relações internacionais. A relação Norte-Sul global também precisa ser repensada, para não reproduzir a história que levou à desigualdade social. Sem isso, não vamos enfrentar a crise climática e proteger quem é mais afetado”, disse o deputado Tatto. Para Ricardo Baitelo, do IEMA, há mais de dez anos é discutido como seria a expansão do gás. “Agora é a hora que deveríamos pensar no descomissionamento de fósseis, e não cair no risco de ativos encalhados”, afirmou. “Falamos muito da transição energética, mas temos três componentes: a transição da matriz propriamente dita, nosso papel na escala global e a inclusão energética”, completa. Leia o Relatório AnteriorPróximo Notícias Como garantir justiça social na transição energética e aliviar o peso da conta de luz para as famílias mais vulneráveis?​ Como garantir justiça social na transição energética e aliviar o… Leia mais 21 de outubro de 2024 Posicionamento Crítico Crise Hídrica e Energia: Propostas para Aumentar a Resiliência do Sistema Elétrico no Horário de Ponta Posicionamento Crítico | Crise Hídrica e Resiliência Energética: Soluções para… Leia mais 26 de setembro de 2024 Organizações Lançam Posicionamento crítico à Nova Política Nacional de Transição Energética e ao Decreto “Gás para Empregar” Organizações Lançam Posicionamento crítico à Nova Política Nacional de Transição… Leia mais 4 de setembro de 2024 Coalizão Energia Limpa participa da Consulta Pública do MME sobre processo de licenciamento ambiental Coalizão Energia Limpa participa da Consulta Pública do MME sobre… Leia mais 29 de julho de 2024 Coalizão Energia Limpa lança o Relatório Regressão Energética na Câmara dos Deputados:

Arayara: Diagnóstico do Risco Socioambiental do 4º Ciclo da Oferta Permanente da ANP

Diagnóstico do Risco Socioambiental do 4º Ciclo da Oferta Permanente da ANP Contribuições Técnicas 18 de dezembro de 2023 Por: Instituto Internacional Arayara   O Instituto Internacional Arayara apresentou, em dezembro de 2023, um estudo que detalha os riscos climáticos e socioambientais envolvidos no 4º ciclo da Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse leilão, considerado o maior da história da ANP, coloca em oferta 603 blocos exploratórios de petróleo e gás, tanto em terra quanto no mar, o que representa mais de 2% do território nacional. O estudo foi entregue à ANP em uma coletiva de imprensa e levantou uma série de preocupações sobre as consequências dessa operação.   O Diagnóstico do Risco Socioambiental do 4º Ciclo da Oferta Permanente destaca as contradições técnicas e jurídicas, além das violações socioambientais, envolvendo esse leilão. De acordo com o estudo, 94,2% dos blocos ofertados apresentam sobreposições com áreas sensíveis, como Unidades de Conservação, Territórios Quilombolas e Terras Indígenas. O estudo também aponta para a oferta de blocos em áreas prioritárias para a conservação, como manguezais e ambientes recifais, além de áreas com potencial para fracking.   Impactos Ambientais e Climáticos do Leilão O estudo da Arayara relaciona este mega leilão aos planos do Brasil de aumentar a produção de petróleo, com o objetivo de se tornar o 4º maior produtor mundial até 2031. No entanto, isso contraria as metas climáticas estabelecidas pelo próprio governo brasileiro, como a neutralidade climática até 2050. Apenas com o leilão deste ciclo, as emissões de gases de efeito estufa (GEEs) poderiam ultrapassar 1 GtCO2e, o que equivale ao total das emissões anuais do Brasil previstas para 2030.   Além dos impactos climáticos, o diagnóstico revela que 23 blocos ofertados estão sobrepostos a Unidades de Conservação, com destaque para as bacias de Sergipe-Alagoas, Amazonas e Espírito Santo. Essas áreas são protegidas pela legislação brasileira por sua importância na preservação da biodiversidade, e a exploração nessas regiões poderia causar danos irreversíveis.   Impactos em Comunidades Tradicionais e Territórios Indígenas O leilão também traz sérios riscos para comunidades tradicionais. O estudo aponta que 23 Terras Indígenas, localizadas principalmente no bioma Amazônico, e 5 Territórios Quilombolas estão diretamente ameaçados pela exploração de petróleo e gás. Nenhuma dessas comunidades foi consultada, o que fere o direito à consulta prévia, livre e informada, garantido pela Convenção 169 da OIT.   A exploração nessas áreas não apenas ameaça o modo de vida dessas comunidades, mas também coloca em risco 47 mil km² de Terras Indígenas, impactando quase 22 mil indígenas. Nos territórios quilombolas, a exploração pode afetar mais de 5.600 pessoas e 684 km² de áreas protegidas.   Áreas Coralíneas e Fracking Outro ponto crítico levantado pelo estudo é a sobreposição de 94 blocos a áreas prioritárias para a conservação de ambientes coralíneos, totalizando quase 35 mil km². A bacia de Pelotas, por exemplo, tem 72 blocos sobrepostos às áreas de conservação de corais. O fracking, técnica de extração que envolve riscos geológicos, também foi identificado em 208 blocos.     O estudo do Instituto Arayara critica fortemente a política energética brasileira, que aposta nos combustíveis fósseis ao mesmo tempo em que tenta se posicionar como referência global em conservação ambiental. Essa contradição entre expansão de fósseis e compromissos climáticos coloca em xeque a sustentabilidade do modelo energético do país e levanta questões sobre a viabilidade da sua estratégia para enfrentar o aquecimento global.   Com os principais ecossistemas do Brasil em risco, o Instituto Arayara reforça que a única maneira de frear o aquecimento global e preservar o meio ambiente é através da substituição de combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis.   Acesse o estudo completo: Estudo Diagnóstico do Leilão Saiba mais sobre a campanha: Mar Sem Petróleo AnteriorPróximo Instituto Pólis: Justiça Energética – Pesquisa de Opinião Pública Justiça Energética – Pesquisa de Opinião Pública Contribuições Técnicas 15… Leia mais 15 de junho de 2024 Arayara: Diagnóstico do Risco Socioambiental do 4º Ciclo da Oferta Permanente da ANP Diagnóstico do Risco Socioambiental do 4º Ciclo da Oferta Permanente… Leia mais 18 de dezembro de 2023 IEMA: Análise dos recursos disponíveis e necessários para universalizar o acesso à energia elétrica na Amazônia Legal Análise dos recursos disponíveis e necessários para universalizar o acesso… Leia mais 14 de dezembro de 2023 Inesc: “Subsídios às fontes fósseis e renováveis (2018 – 2022): reformar para uma transição energética justa” Subsídios às fontes fósseis e renováveis (2018 – 2022): reformar… Leia mais 4 de dezembro de 2023 IEMA: “3º Inventário de emissões atmosféricas em usinas termelétricas” 3º Inventário de emissões atmosféricas em usinas termelétricas Contribuições Técnicas… Leia mais 1 de outubro de 2023 Carregar mais Posicionamento Crítico Crise Hídrica e Energia: Propostas para Aumentar a Resiliência do Sistema Elétrico no Horário de Ponta 26 de setembro de 2024.elementor-685 .elementor-element.elementor-element-75b6e47{–display:flex;–flex-direction:column;–container-widget-width:100%;–container-widget-height:initial;–container-widget-flex-grow:0;–container-widget-align-self:initial;–flex-wrap-mobile:wrap;–background-transition:0.3s;}.elementor-widget-image .widget-image-caption{color:var( –e-global-color-text );font-family:var( –e-global-typography-text-font-family ), Sans-serif;font-size:var( –e-global-typography-text-font-size );font-weight:var( –e-global-typography-text-font-weight );}.elementor-685 .elementor-element.elementor-element-f34eb35 > .elementor-widget-container{margin:-10px 0px 0px 0px;}.elementor-685 .elementor-element.elementor-element-338c8bd{–display:flex;–flex-direction:row;–container-widget-width:initial;–container-widget-height:100%;–container-widget-flex-grow:1;–container-widget-align-self:stretch;–flex-wrap-mobile:wrap;–gap:0px 0px;–background-transition:0.3s;}.elementor-685 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