A Coalizão Energia Limpa e o Observatório do Clima reconhecem a importância de um marco legal para a produção de hidrogênio verde, essencial para a descarbonização dos setores de transporte e indústria. No entanto, o PL 2.308/2023 apresenta preocupações críticas. Embora a criação de um quadro regulatório seja positiva, a inclusão de jabutis que favorecem termelétricas a gás natural e carvão mineral contradiz os princípios de uma transição energética sustentável.

O projeto de lei, inicialmente focado no hidrogênio verde, ampliou seu escopo para incluir hidrogênio de baixo carbono, abrangendo fontes como hidrelétrica e etanol, que podem ser poluentes e emissoras de carbono. Além disso, o aumento do índice de emissões permitido de 4 kgCO2eq/kgH2 para 7 kgCO2eq/kgH2, muito acima dos padrões internacionais, compromete a competitividade do hidrogênio brasileiro no mercado global.

É urgente revisar o índice de emissões de CO2 e estabelecer salvaguardas estritas para garantir que o hidrogênio produzido no Brasil seja genuinamente verde. A flexibilização dos limites de emissões e a falta de instrumentos de verificação e fiscalização podem levar à produção de hidrogênio poluente, subsidiado com recursos públicos, o que é inaceitável.

Aprimorar o PL 2.308/2023 é fundamental para impulsionar uma transição energética sustentável e cumprir os compromissos ambientais do Brasil. Vamos juntos garantir que a legislação promova uma verdadeira transição energética.