O Instituto Alziras, Instituto Internacional Arayara, Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) e a Coalizão Energia Limpa, da qual o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) faz parte, promoveram o side event oficial da COP 28 “Adiar ou acelerar o fim do mundo? A ameaça do petróleo e do gás”, na 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC), em Dubai, segunda-feira (4). Dividido em dois blocos, o evento localizou como está a exploração de derivados do petróleo e gás na Amazônia e, em seguida, contou com o alerta sobre os riscos desse tipo de geração de energia de representantes de organizações amazônicas latinas. Vale ressaltar o enfoque de gênero e de conteúdo debatido. 

Estiveram presentes no debate: Ricardo Baitelo, gerente de projetos do IEMA; Luene Karipuna, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, COIAB (Brasil); de Sandra Alvarado, da Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana, CONFENIAE (Equador), Tomás Candio, Confederation of Indigenous Peoples of Bolivia, CIDOB (Bolívia); Cristina Quilombola, da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, CONAQ, e Rede Vozes Negras pelo Clima (Brasil).

Os representantes de comunidades pan-amazônicas relataram os impactos na estabilidade climática e a urgência de uma transição energética justa, que contemple a preservação do bioma e segurança aos povos que ali vivem, além de incluir esses atores e suas vivências na tomada de decisões. Para atingir esse objetivo, propuseram a realização de um trabalho em conjunto, sair do campo da discussão e formar uma rede para propor ações de enfrentamento com a participação da academia, povos indígenas e quilombolas. 

Ao abrir o painel, Baitelo defendeu a necessidade de facilitar ações para promover a transição energética por meio da redução e da eliminação de fontes de geração de energia fóssil, assim como, a contenção ou a extinção da exploração de reservas de hidrocarbonetos. “O gás não é o combustível ideal para a transição energética global”, pontuou. Ele ainda enfatizou a necessidade da aplicação de energia mais sustentável e acessível possível. “Além do impacto climático, esse modelo, altamente subsidiado, apresenta impactos socioambientais subdimensionados devido aos altos custos que atingem populações com baixo poder aquisitivo”, finalizou.

Ao apresentar os dados compilados no estudo “Vulnerabilidade do setor elétrico brasileiro frente à crise climática global e propostas de adaptação”, feito pela Coalizão Energia Limpa, Baitelo chamou a atenção para o fato de a Amazônia contar com 871 blocos de petróleo, o que representa 29% dos projetos totais dos países pan-amazônicos. A maior parte deles, 78%, ainda está em fase de estudo ou oferta, indicando um evidente avanço dessa indústria sobre a floresta.

A expansão fóssil pode ser vista no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê 62% de investimentos direcionados a fontes relativas a essa matriz, contra 0,3% em eficiência energética. Nos últimos cinco anos, foram concedidos US$ 12,7 bilhões em subsídios aos combustíveis fósseis. Já as energias renováveis, por sua vez, receberam US$ 12,7 bilhões. O que significa que são ofertados cinco vezes mais subsídios às fontes fósseis em detrimento às renováveis.  

Representatividade pan-amazônica

No segundo bloco, representantes das comunidades tradicionais expuseram que, embora sejam diretamente afetados pelos riscos da contínua adoção de combustíveis fósseis, ainda não são protagonistas nas decisões que afetam o futuro de suas comunidades. “O Ceará tem mais de 113 centros quilombolas. Precisamos nos empenhar na busca da permanência de nosso povo e de nossa existência”, defendeu Cristina Quilombola.

A necessidade de serem ouvidos nas tomadas de decisões para a efetivação da economia comunitária foram pontos defendidos por Sandra Alvorado e Luene Kaipura, que ainda enfatizou: “As iniciativas de mudança têm de partir de nós”.