A Coalizão Energia Limpa, da qual o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) faz parte, e o Instituto Internacional Arayara realizaram o evento no “Transição Energética Justa na Amazônia”, que propôs uma reflexão sobre o que esse movimento significa para a região e a importância de posicionar os amazônidas como protagonistas na tomada de decisões. O encontro que aconteceu durante a 28ª Conferência das Partes (COP 28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), em Dubai, nos Emirados Árabes, estava entre os debates oficiais no Pavilhão do Brasil, dia 5 de dezembro. 

Mediado por Ricardo Baitelo, gerente de Projetos do IEMA, o painel foi composto por: Isabela Morbach, da Rede Amazônidas pelo Clima; Cristóvão Henrique, do Instituto de Pesquisa GeoLAB; Nicole Figueiredo de Oliveira, do Instituto Internacional Arayara e da Coalizão Não Fracking Brasil; e Rafael Barbieri, do WRI Brasil. A realidade da Amazônia com suas distinções e particularidades naturais, logísticas, demográficas, sociais e ambientais, além da necessidade de promover a inclusão de seus habitantes nos debates técnicos, foi amplamente abordada pelos painelistas. 

Ao mencionar a posição do Amazonas como o 26º estado mais pobre do país, Cristóvão Henrique defendeu a adaptação das infraestruturas à realidade climática e à resiliência do bioma. Para isso, é fundamental colocar as pessoas na centralidade necessária dentro de uma agenda de adaptações e que contemple, sobretudo, a educação climática. Ele ainda salienta que as estratégias devem ser desenvolvidas do ponto de vista local. “A floresta só terá valor de pé se ela for valorizada de pé. Se ela tiver mais valor no chão, ela irá para o chão, inegavelmente”, destacou.

Baseado nos dados do “Estudo da Nova Economia da Amazônia”, desenvolvido pela WRI Brasil, Rafael Barbieri compartilhou que não basta acabar com o desmatamento e controlar as emissões de carbono, é necessário mudar a trajetória energética. A solução apontada por ele é investir em sistemas fotovoltaicos flutuantes e sistemas em solos de pastagens degradadas com infraestrutura hidrelétrica. “A Amazônia Legal é a catalisadora da transição econômica justa, competitiva e de baixa emissão do Brasil”, afirmou.

Contudo, mesmo com todo o seu potencial, há uma constatação errônea de que a região se configura como um sumidouro de gás de efeito estufa (GEE) e, que para isso, basta zerar o desmatamento. Os 603 blocos de exploração na bacia Amazônica que farão parte do leilão dos sistemas isolados, previsto para 13 de dezembro, impactarão negativamente as comunidades locais, principalmente as quilombolas. Para Nicole Figueiredo de Oliveira, “falar de emissão energética justa significa olhar para o ambiente amazônico com atenção”.

Protagonismo dos amazônicos

Alocar essa população como principal fonte para a elaboração e políticas públicas para a Amazônia é o que defende Isabela Morbach. “É errado não dar espaço às falas de quem vive na região. Isso se reflete nas tomadas de decisão, inclusive de transmissão energética”. A ausência de protagonismo do território que concentra 212 Sistemas Isolados de geração de energia elétrica, localizados em pequenas e grandes comunidades, prejudica o acesso ao abastecimento elétrico de forma estável e segura.

De acordo com a representante da Rede Amazônidas pelo Clima, o cenário local favorece o comprometimento do desenvolvimento humano e a falta de acesso às infraestruturas. Para reverter a situação, ela defende a relevância da academia amazônida na pesquisa e apuração de dados sobre as realidades locais.