- Contribuições Técnicas
- 1 de setembro de 2022
Instituto Pólis: “Justiça energética nas cidades brasileiras, o que se reivindica?”
Por Instituto Pólis:
Nas periferias em geral e nos assentamentos informais em particular, o acesso à energia é precarizado em razão da ausência do serviço ou das dificuldades para as famílias arcarem com seu custo. Além disso, quando há ligação elétrica, falta energia mais vezes e por mais tempo do que nas demais regiões das capitais brasileiras. O mesmo se verifica nas regiões com maior concentração de famílias de baixa renda, chefiadas por mulheres ou formadas por pessoas negras. Essas constatações acentuam as condições de pobreza energética e de vulnerabilidade a que as populações mais marginalizadas são expostas pela desigualdade socioterritorial dos municípios brasileiros e dificultam o acesso dessas populações a outros direitos constitucionais básicos, como a alimentação de qualidade e a educação.
Para reduzir esse impacto, este estudo propõe a adoção de medidas mitigadoras da pobreza energética, como um regime de tarifação progressiva, de modo que o valor cobrado pela energia elétrica seja proporcional à renda das famílias, e a criação de um programa de transferência de renda para a compra de geladeiras de baixo consumo energético pelas famílias pobres, uma vez que a conservação de alimentos responde pela maior parte do consumo de energia nos domicílios dessa população.
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