A Coalizão Energia Limpa, formada por um grupo de organizações aliadas, contribuiu ativamente para a consulta pública do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o processo de licenciamento ambiental para projetos de petróleo e gás. O objetivo da consulta é buscar entender como a oferta de áreas para exploração e o licenciamento ambiental, pode ser melhor alinhando com as preocupações ambientais e proteger segurança energética do país.

Entre as principais questões levantadas pela Coalizão está a necessidade de um diálogo mais profundo entre os proponentes de projetos e as comunidades impactadas. Reforçando a importância da participação social desde as fases iniciais do processo, assegurando que as consultas públicas sigam a Convenção 169 da OIT, que garante a consulta prévia a comunidades afetadas. Além disso, foi destacado o uso de boas práticas internacionais, como a incorporação de avaliações de impactos cumulativos e o desenvolvimento de zoneamento espacial marinho, já aplicados em países como Reino Unido e Austrália.

Para aprimorar o processo de licenciamento em novas áreas, a Coalizão propôs a utilização de ferramentas como o Planejamento Espacial Marinho e a Avaliação Ambiental Estratégica. Essas abordagens, aliadas ao incentivo às energias renováveis, são essenciais para garantir uma transição energética justa e sustentável. Para mais detalhes sobre a consulta, acesse  aqui.